| Descrição do Dado | Fonte do Dado | URL de Acesso |
|---|---|---|
Delimitação dos Biomas Brasileiros |
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) |
|
Delimitação dos Municípios Brasileiros |
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) |
|
Classificação anual do uso e cobertura da terra no Brasil |
MapBiomas |
|
Malha rodoviária do Brasil |
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) |
|
Delimitação de Territórios Indígenas |
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) |
|
Delimitação de Unidades de Conservação registradas no CNUC |
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMAMC) |
|
Delimitação de Territórios Quilombolas |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) |
|
Lista Negra do Desmatamento |
Diário Oficial da União (DOU) |
|
Classificação annual de desmatamento no Brasil |
MapBiomas |
Apêndice A — Processamento dos dados
A obtenção e processamento dos dados utilizados na análise estatística seguem os seguintes passos:
Download e persistência local dos dados em sua forma bruta;
Processamento inicial e tranformação dos dados brutos em uma grade espacial regular;
União das variáveis de interesse em uma matriz tabular;
O conjunto de dados acessados e processados são listados na Tabela A.1, que mostra a desrição de cada conjunto dedados utilizados, assim como suas fontes.
Os conjuntos de dados são disponibilizados em uma diversidade de formatos, que são tratados de forma individual na etapa de persistência dos dados brutos em máquina local. A etapa de processamento também é realizada de forma individual para cada conjunto de dados. Essas duas etapas são descritas para cada conjunto de dados nas sessões seguintes.
A.1 Delimitação de Biomas
Os dados dos Biomas Brasileiros é disponibilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A primeira determinação dos limites dos biomas foi feita em 2003, com a revisão dos limites em 2019. Portanto, ambas versões desse conjunto de dados foram obtidas e processadas, a fim de representar a mudança legal e institucional dos limites dos biomas.
O processamento desse conjunto de dados foi feito pela intersecção dos limites dos biomas com a grade regular (Figura 3.4), sendo que o bioma selecionado para representar uma célula foi aquele que apresentou a maior área dentro dela. O produto final é uma série temporal de 2003 a 2019, contendo a nome do bioma predominante de cada célula da grade regular.
A.2 Delimitação de Municipios
A delimitação de municipios sofreu diversas alterações ao longo dos anos. Dados disponíveis pelo IBGE contém a delimitação de municípios a partir do ano de 2000. Já os dados compilados e disponíveis pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) contém um histórico de delimitação a partir do ano de 1872. Devido ao maior alcance temporal, os dados disponibilizados pelo IPEA foram utilizados.
Apesar de que a delimitação dos municipios não é uma variável explanatória utilizada na análise estatística (Seção 3.4), ela serve de base para a representação de políticas públicas, como a lista negra do desmatamento. Portanto, a delimitação dos municipios é utilizada apenas em seu estado bruto, sem a necessidade de realizar sua tranformação para a grade regular (Figura 3.4).
A.3 Classificação de Uso e Cobertura
Os dados de classificação de uso e cobertura do MapBiomas (Coleção 8) cobre um período de 1985 até 2022. Os dados de cada ano foram obtidos em seu formato original. Porém, em seu processamento, os dados foram transformados para uma resolução espacial mais grosseira, de 30 para 300 metros. A legenda das classes de uso e ocupação da terra também foi modificada para uma forma simplificada (Tabela A.2).
| Classe Modificada | Código Original | Classe Original |
|---|---|---|
Formação Florestal |
3 |
Formação Florestal |
Formação Savânica |
4 |
Formação Savânica |
Formação Campestre |
12 |
Formação Campestre |
Outras Formações Naturais |
5 |
Mangue |
Pastagem |
15 |
Pastagem |
Agricultura Temporária |
39 |
Soja |
Agricultura Perene |
46 |
Café |
Silvicultura |
9 |
Silvicultura |
Mosaico de Agropecuária |
21 |
Mosaico de Usos |
Área Urbanizada |
24 |
Área Urbanizada |
Mineração |
30 |
Mineração |
A área de cada classe foi calculada para cada célula da grade espacial (Figura 3.4), para cada ano entre 1985 e 2022.
A.4 Malha Rodoviária
Os dados da malha rodoviária do Brasil são disponibilizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O conjunto é formado por diversas tabelas publicadas em diferentes anos, contendo a evolução da malha rodoviária de 1994 até 2023. Também são disponibilizados vetores espaciais contendo o traçado georeferênciado da malha rodoviária.
As tabelas da malha rodoviária foram salvas separadamente, em conjunto como a versão de vetores espaciais de 2023. Para o processamento, foi feita a compatibilização dos nomes das colunas das tabelas de cada ano, e posteriormente foi feita a união entre todas as tabelas. As rodovias em estágio de planejamento foram descartadas.
Como as datas dos estágios e condições de rodovias não apresentam uma consistência temporal, foi adotada uma regra de que o ano de implementação da estrada considerado foi o mais antigo, independente do estado de sua superfície (pavimentado ou não). Após o processamento das tabelas, foi feita a extração do traçado georeferênciado de cada rodovia para o ano de sua implementação.
A transformação da malha ferroviária para a grade regular, foi feita pela intersecção dos traçados das rodovias com cada célula da grade, calculando-se o comprimento do traçado situado dentro da célula.
A.5 Delimitação de Territórios Indígenas
Os dados de delimitação de Territórios Indígenas são disponibilizados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), com informações gerais sobre a demarcação dos territórios, assim como as datas portarias que formalizam cada dase do processo de demarcação. Para definir a data em que os dados serão representados na grade regular, foram consideradas apenas as datas das fases de regularização, homologação, declaração e delimitação, selecionando a data mais antiga para representação no modelo estatístico.
Para a transformação dos dados de Territórios Indígenas para a grade regular, foi feita a intersecção dos polígonos de demarcação com as células da grade, calculando-se a área total de Territórios Indígenas dentro de cada célula.
A.6 Delimitação de Unidades de Conservação
Os dados de delimitação de Unidades de Conservação são disponibilizados pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMAMC). Os dados contém a caracterização das categorias das Unidades de Conservação, sua esfera administrativa, e o ano de criação de cada unidade. No processamento dos dados, todas categorias foram contempladas sem distinção.
Para a transformação dos dados de Unidades de Conservação para a grade regular, foi feita a intersecção dos limites das unidades com as células da grade. Porém, com a existência de áreas de sobreposição entre diferentes Unidades de Conservação, foi feita uma operação de recorte das áreas sobrepostas, e remoção da área sobreposta com ano de criação mais recente. Por fim, foi feito o cálculo da área total de Unidades de Conservação dentro de cada célula da grade regular.
A.7 Delimitação de Territórios Quilombolas
Os dados de delimitação de Territórios Quilombolas são disponibilizados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Os dados contém informações sobre o processo de demarcação e titulação de Territórios Quilombolas.
Os dados foram filtrados para remover os territórios que não possuem informações sobre data de titutalçao ou data do decreto, ou dos territórios que tiveram seu título anulado. A data utilizada para representação na análise estatística foi preferencialmente a data de titulação, e na falta dessa, foi utilizada a data do decreto. Devido a presença de sobreposições, foi feita a remoção de áreas sobrepostas que tiveram sua data de titulação mais recente. Por fim, foi feito o cálculo da área total de Territórios Quilombolas dentro de cada célula da grade regular.
A.8 Lista Negra do Desmatamento
A Lista Negra do desmatamento, da Amazônia e do Cerrado, é atualizada pelo Diário Oficial da União (DOU), e determina a identificação de municípios com taxas elevadas de desmatamento. Mais detalhes sobre essa política pública pode ser obtida em Bizzo e De Farias (2017).
Os critérios de inclusão de um município na lista da Amazônia são: área total de floresta desmatada; área total de floresta desmatada nos últimos três anos; aumento da taxa de desmatamento em pelo menos três, dos últimos cinco anos; e área total de alertas de degradação florestal (adicionado em 2023, pelo decreto Decreto nº 11.687, de 5 de Setembro de 2023). As consequências da inclusão na lista são: maior monitoramento e fiscalização; não aprovação de créditos para atividade agropecuária; embargo de atividades relacionadas ao desmatamento; aplicação de multas; divulgação de dados do imóvel rural em que ocorreu a infração, e seu titular. Para a remoção da lista, o município deve: Possuir 80% de seu território, em propriedades rurais, monitorado pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR); e manter taxa de desmatamento anual abaixo do limite estabelecido em portaria do Ministério do Meio Ambiente.
Os critérios de inclusão para os municípios do Cerrado são: média de desmatamento dos últimos dois anos superior a 25 quilômetros quadrados; desmatamento acima de 20% em áreas de vegetação nativa remanescente no município; ou a exploração da madeira em áreas protegidas. Para o Cerrado, não foram estabelecidos critérios para exclusão da lista.
A lista foi compilada em uma tabela estruturada através do acesso ao DOU (Seixas 2023), e está disponível de forma aberta em https://zenodo.org/doi/10.5281/zenodo.8412144.
Para a transformação desses dados para a grade regular, foi feita a união da tabela da Lista Negra do Desmatamento com os limites geográficos dos municípios, seguida pela intersecção dos dados gerados com as células da grade regular. Por fim, foi feito o cálculo da área de municípios incluídos como prioritários ou monitorados dentro de cada célula da grade regular.
A.9 Classificação do Desmatamento
Os dados de Classificação de Desmatamento são gerados e disponibilizados pelo MapBiomas. Os dados possuem resolução espacial de 30 metros, e vão de 1987 até 2020.
Para a transformação das matrizes espaciais para a grade regular, foi feito o recorte para cada célula, seguido da vetorização da matriz para polígonos. Os dados foram filtrados para conter apenas o desmatamento de vegetação primária (valores entre 400 e 499) e vegetação secundária (valores entre 600 e 699). Por fim, foi feito o cálculo da área total de desmatamento dentro de cada célula da grade regular.